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Artista, aquele que tem ou exprime o sentimento da arte (AURÉLIO, 2016), que tem sensibilidade estética apurada, indivíduo habilidoso /talentoso (INFOPÉDIA, 2003), pessoa que é exímia no desempenho de seu ofício, que tem habilidade ou vocação artística (MICHAELLIS), aquele que ama as artes (PRIBERAM DA LÍNGUA PORTUGUESA).

A grande gama de definições encontrada para o termo “artista” nos diferentes dicionários existentes, faz-nos acreditar na fácil compreensão da amplitude de sua prática no cotidiano. Contudo, nos dias atuais, a escolha da área artística como profissão a ser seguida tornou-se sinônimo de ato de coragem.

Entre os diversos campos profissionais que o mundo da arte engloba, encontramos aquele que utiliza o movimento corporal como força motriz para sua expressão artística individual; profissional esse também conhecido como bailarino(a).

Por muitos anos, esses artistas vêm procurando conquistar espaço e especialmente reconhecimento perante a sociedade, enfrentando diversas barreiras atreladas à desvalorização, marginalização e desmerecimento da área em questão.

Após incansáveis “batalhas” realizadas em prol de seus direitos, os profissionais da arte acabam sendo surpreendidos por mais um obstáculo em sua trajetória. No dia 26 de abril de 2018, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de caráter constitucional (representada pela ADPF 183 e 293), a qual busca questionar a “obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões” (STF, 2013).

A Procuradoria Geral da República (PGR) insiste em afirmar que a atividade de artistas, técnicos em espetáculos e músicos representa uma forma livre de manifestação artística, que se faz contrária à necessidade de um diploma de capacitação para registro profissional; desconsiderando, portanto, o artista como um profissional.

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Por Thaís Cabral

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DICIONÁRIO AURÉLIO. Disponível em: https://dicionariodoaurelio.com/artista. Acesso em: 15 Abr. 2018

DICIONÁRIO INFOPÉDIA DA LÍNGUA PORTUGUESA. Porto: Porto Editora, 2003-2018.
Disponível na Internet: https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/artist. Acesso em: 15 abr.2018

DICIONÁRIO PRIBERAM DA LÍNGUA PORTUGUESA.
Disponível em: https://www.priberam.pt/dlpo/artista. Acesso em: 15. abr. 2018

MICHAELLIS DICIONÁRIO BRASILEIRO DA LÍNGUA PORTUGUESA.
Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/busca?id=ZElb. Acesso em: 15. Abr. 2018

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Brasília, 27. set. 2013.
Disponível em: https://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=249452. Acesso em: 15. abr. 2018